Por servicos.tce.mt.gov.br
PORTARIA 179/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026
PORTARIA 179/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026
SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais".
O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando
ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;
Resolve.
Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo
Servidor
Período de Aquisitivo
Período de gozo
MARCIO FARIA PINHEIRO
28/02/2025 a 27/02/2026
Abono Pecuniário
REVAIL LEONEL
07/04/2025 a 06/04/2026
04/05/206 a 02/06/2026
ROBERTO MOREIRA
02/03/2024 a 01/03/2025
Abono Pecuniário
NICODEMOS LEAL DE JESUS FARIAS
01/02/2024 a 31/01/2025
01/06/2026 a 30/06/2026
JOAO PAULO NAZARENO GARCIA
25/03/2025 a 24/03/2026
Abono Pecuniário
MARISTELA DELBEM DE ALMEIDA PASSOS
01/03/2024 a 28/02/2025
01/06/2026 a 30/06/2026
ROSANA DE OLIVEIRA COSTA
02/07/2024 a 01/07/2025
18/05/2026 a 16/06/2026
HELENA MENDES CARDOSO
09/07/2024 a 08/07/2025
08/06/2026 a 22/06/2026
DAIANE DE ALENCAR SOUZA SILVA
20/05/2025 a 19/05/2026
Abono Pecuniário
JOSE HELIO DIAS DE OLIVEIRA
02/01/2025 a 01/01/2026
25/05/2026 a 03/06/2026
ERINALDO SILVA DE ALMEIDA
06/04/2025 a 05/04/2026
26/05/2026 a 04/06/2026
Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Figueirópolis D'Oeste, MT, 02 de março 2026.
ADEMIR FELICIO GARCIA
Prefeito Municipal